Soluções estratégicas e assertivas para sua empresa e patrimônio

O LBA Advogados é um escritório focado no atendimento especializado e personalizado. Assessoramos os nossos clientes oferecendo soluções estratégicas e assertivas, com eficiência e responsabilidade.

Atuamos de forma multidisciplinar, ágil e prudente, com transparência e critério técnico extremamente elevado, pensando sempre na preservação dos interesses de empresas, famílias e pessoas.

Áreas de atuação

Participamos ativamente de toda a estruturação societária de novos negócios e reestruturamos negócios já existentes com foco na longevidade, eficiência e rentabilidade, sempre prezando pela governança corporativa e evitando exposições desnecessárias a riscos. Trabalhamos também com a elaboração de acordos societários, formação de joint ventures, operações de investimento, captação privada de recursos e operações de fusão, incorporação e cisão.

Assessoramos nossos clientes nas mais diversas operações de M&A, preservando os interesses sensíveis seja pelo buy ou sell side, fazendo os negócios acontecerem com sinergia e êxito, desde os contratos preliminares, due diligence, mantendo a assessoria mesmo depois do fim da transação.

Preocupamo-nos em formar empresas sólidas e aptas a atenderem às exigências do mercado. Por isso, estamos preparados para elaborar políticas e regimentos internos, programas de conformidade e códigos de conduta com o rigor e complexidade adequados para cada perfil de empresa, além de nos colocarmos à frente da execução daquelas políticas e programas, incluindo treinamento dos sócios, administradores e colaboradores, para que haja aplicação eficiente. Também estruturamos programas de partnership, planos de compra de participação societária, e prestamos consultoria para reestruturar políticas, regimentos, códigos, programas e planos já existentes.

Assessoramos estrangeiros que pretendem investir capital no Brasil, fornecendo as análises necessárias para a tomada de decisão. Apresentamos o modelo societário mais adequado, com atenção aos aspectos tributários e contratuais pertinentes, e auxiliamos com os trâmites regulatórios, inclusive perante o Banco Central.

Auxiliamos na aquisição de imóveis e de participações societárias em todo o Brasil, fornecendo ampla segurança jurídica por meio de due diligence dos ativos e estruturando modelos seguros e adequados de aquisição.

Nossa atuação também abrange questões relacionadas a imigração, obtenção de visto e mudança de domicílio fiscal para o Brasil.

Temos um cuidado especial para garantir aos nossos clientes a melhor proteção de sua propriedade intelectual, sempre visando resguardar seus interesses comerciais. Por isso, atuamos de forma assertiva na gestão e na proteção da propriedade intelectual, agindo desde o registro e proteção do uso de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software etc. até a adoção de medidas contratuais e operacionais para a proteção de ativos intangíveis, prezando pelo sigilo de informações tecnológicas e comerciais.

Atuamos de forma estratégica em disputas administrativas, extrajudiciais e judiciais envolvendo direitos de propriedade intelectual e prestamos consultoria e suporte em operações societárias envolvendo a aquisição de ativos intangíveis.

Com atenção especial às características de cada estrutura familiar e patrimonial, assessoramos empresas, famílias e pessoas na organização e proteção do patrimônio de forma profundamente personalizada, observando questões tributárias, societárias e sucessórias, no Brasil e no exterior. Criamos uma estrutura de governança que serve como ferramenta de gestão e preservação patrimonial, além de funcionar como instrumento de alocação de interesses e perfis dos membros da família, evitando crises de sucessão e organizando a tomada de decisões.

Considerando as especificidades de cada cliente, o escritório está preparado para assessorá-los na criação de estruturas offshore de planejamento patrimonial e sucessório, atuando de forma conjunta para apresentar as opções mais adequadas a cada perfil patrimonial.

Nossos valores nos conduzem a um pensamento racional sobre cada disputa. Por isso, fazemos uma profunda análise de risco a respeito de cada situação antes de propormos qualquer medida judicial ou extrajudicial, levando em consideração aspectos econômicos e o custo de oportunidade de cada medida, seja o cliente pessoa física ou jurídica. Nossa consultoria busca sempre mitigar os riscos envolvidos, construindo a estratégia em conjunto com os nossos clientes.

Temos relevante experiência nos mais diversos métodos alternativos de resolução de disputas e em cada caso analisaremos a oportunidade de uma mediação prévia com o objetivo de evitar os riscos e os custos decorrentes das disputas.

Nos preocupamos em promover uma cultura organizacional amigável e, com essa visão, oferecemos aos nossos clientes consultoria trabalhista especializada para a prevenção e a redução de conflitos e passivos trabalhistas. Temos uma atuação focada na elaboração de pareceres e planos preventivos de demandas trabalhistas, realização de treinamentos, suporte na elaboração de contratos de trabalho e realização de estudos de remuneração, bem como questões das mais diversas complexidades relacionadas a esses temas.

Também atuamos na esfera do contencioso trabalhista, judicial e administrativo, com uma atenção especial às questões sensíveis de cada caso, visando a proteção dos interesses sensíveis que circundam as questões trabalhistas.

Temos consciência da importância do mercado imobiliário para a economia, portanto, oferecemos aos nossos clientes soluções inteligentes para a realização de investimentos imobiliários, estruturando operações seguras e consistentes, além de prezarmos pela proteção do ativo. Atuamos em questões envolvendo imóveis urbanos (comerciais ou residenciais) e rurais, desenvolvendo modelos de negócio que rentabilizem tais imóveis, sempre realizando uma auditoria em cada ativo para que a operação seja juridicamente sustentável.

Com a nossa larga experiência em negócios imobiliários, estamos aptos a assessorar nossos clientes apresentando alternativas de rentabilização de seus ativos imobiliários por meio de estruturas como SCPs, built-to-suit, arrendamento, permuta, parceria, incorporação e loteamento, condomínio fechado etc.

Buscamos nos aproximar e compreender cada estrutura e configuração familiar, sempre com atenção cuidadosa por entendermos tratar-se de uma relação sensível. Assessoramos famílias e pessoas de forma individual e conjunta para fornecermos soluções inteligentes e adequadas relacionadas a pactos antenupciais, acordos de união estável, sucessão, testamentos, diretivas de vontade, alteração de regime de bens e doações.

Atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais com o objetivo de preservar o patrimônio familiar e salvaguardar os interesses dos nossos clientes, sempre de forma estratégica e transparente, utilizando mecanismos jurídicos de facilitação da sucessão e otimizando os custos de transação.

Pela natureza sensível, atuamos em conflitos familiares, incluindo os divórcios e eventuais conflitos que surjam durante a sucessão, priorizando sempre a mediação.

Estamos continuamente atentos às mudanças tributárias e prezamos pela eficiência na tributação dos nossos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Analisamos e elaboramos modelos de negócios com inteligência tributária aguçada, sempre buscando a opção tributária mais econômica e adequada. Nos detemos cuidadosamente sobre cada operação, atuando em conjunto com as demais áreas do escritório, de modo a entender os impactos tributários de cada movimento econômico.

Com essa estratégia, elaboramos planejamentos tributários eficientes, buscamos benefícios fiscais e adequamos nossos clientes a regimes especiais, realizando um mapeamento tributário detalhado de cada cliente. No contencioso, defendemos o interesse de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais, em âmbito federal, estadual e municipal.

PILARES ESTRATÉGICOS

Personalização e proximidade

Atendimento altamente personalizado, criando uma relação próxima de confiança e segurança irrestritas.

Visão de negócio

Tratamos as questões jurídicas de forma estratégica, com foco em resultados, prevenção, agilidade e eficiência.

Especialização e qualidade

Profissionais com elevado critério técnico, sólida formação acadêmica e prática profissional.

Partners hands on

Sócios atuam diretamente e estão totalmente envolvidos em todos os casos, com dedicação constante.

Prevenção e Resultado

Preferimos soluções preventivas e evitamos colocar os nossos clientes em situações litigiosas desnecessárias.

Transparência

Clareza e prudência sobre todas as questões envolvidas. Transparência e honestidade nas soluções propostas.

SÓCIOS

EDUARDO CALICH LUZ

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA

ARTHUR COSTA ARAÚJO

RODRIGO AGUIAR

Com uma estrutura moderna e eficiente, priorizamos um modo de trabalho ágil e, principalmente, personalizado, assegurando excelência em cada atendimento.

Nosso foco está em oferecer soluções jurídicas de alta qualidade, desenvolvidas sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Tudo isso é possível graças ao elevado critério técnico e à abordagem multidisciplinar dos nossos sócios, que se envolvem diretamente em todas as demandas, garantindo proximidade, confiança e resultados sólidos.

Conheça a nossa equipe e descubra como transformamos desafios jurídicos em soluções estratégicas, assertivas e efetivas.

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Áreas de Atuação: Resolução de Disputas; Contratos; Investimento Estrangeiro no Brasil; Planejamento Patrimonial e Sucessório Onshore e Offshore; Propriedade Intelectual e Tecnologia; Imobiliário.

Formação: Pós-graduado em Processo Civil pela FGV/SP.

Eduardo iniciou sua carreira nos escritórios Trigueiro Fontes Advogados e Licks Attorneys, onde atuou na resolução de disputas envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras de grande porte.

Eduardo possui vasta experiência em contencioso cível estratégico, atuando desde a prevenção de litígios, análises de risco e contingência, autocomposições extrajudiciais, até a atuação combativa em processos judiciais e arbitragens.

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Áreas de Atuação: Resolução de Disputas; Família e Sucessões; Contratos; Imobiliário.

Formação: Pós-graduado em Direito Constitucional pela Damásio.

Luiz Felipe atua em resolução de disputas envolvendo direito de família, sucessões e contratos, assessorando pessoas físicas e jurídicas de maneira estratégica e assertiva.

Além disso, ele atua na esfera consultiva e extrajudicial com ênfase na prevenção de conflitos familiares, no planejamento sucessório, na elaboração de testamentos, em inventários extrajudiciais e na estruturação de negócios e imóveis.

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Áreas de Atuação: Societário, M&A e Governança Corporativa; Contratos; Investimento Estrangeiro no Brasil; Planejamento Patrimonial e Sucessório Onshore e Offshore; Tributário; Imobiliário.

Formação: Pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP.

Arthur participou das operações societárias mais relevantes do país enquanto advogado do Madrona Fialho Advogados e do Veirano Advogados, assessorando empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores.

Arthur possui ampla experiência em consultoria societária, resolução e prevenção de disputas, planejamento patrimonial, governança corporativa, reestruturação societária, joint ventures e operações de M&A.

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Área de Atuação: Trabalhista.

Formação: Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

Rodrigo possui quase 10 anos de experiência com contencioso trabalhista estratégico.

Sua atuação inclui diversas atividades no campo do Direito do Trabalho, desde a consultoria especializada para empresas e empresários, elaboração de pareceres, e defesa contra autuações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, à atuação em processos judiciais.

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